O ambiente escolar deve ser sinônimo de segurança para os alunos. Com a Lei 14.811/24, as instituições contam com novas diretivas para construir uma escola mais segura.
Assinada e vigorada em 12 de janeiro de 2024, a Lei 14.811/24 prevê medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais e instituições sociais.
Entre suas mudanças, adiciona o artigo 59–A à lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), exigindo verificação de antecedentes de todos os profissionais que desenvolvem trabalhos com crianças e adolescentes.
Confira o que diz a Lei:
“Os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.”
Outro ponto importante é a tipificação do bullying como um crime. Assim, é determinado que a escola acompanhe e tome medidas de prevenção efetivas.
Como funciona a verificação de antecedentes na prática?
A verificação e atualização das informações dos agentes do ambiente escolar permite identificar possíveis riscos para os alunos, como os casos de histórico de crimes específicos que comprometam a integridade dos menores de idade e dos colaboradores.
Além disso, a atualização constante das certidões garante que os dados estejam sempre precisos e confiáveis, promovendo segurança e reforçando a confiança dos pais e da comunidade.
Diante deste cenário, as instituições têm a opção de buscar as informações manualmente nos portais do governo, porém, isso pode demandar tempo, recursos e resultar em informações desencontradas.
Pensando nisso, a Exato Digital, empresa especialista em segurança antifraude, criou o SafeCheck para Instituições de Ensino, uma solução que automatiza a verificação de antecedentes de colaboradores e prestadores de serviço, tornando o processo mais simples, seguro e confiável.
Por meio do SafeCheck, é feita a consulta nas fontes oficiais para gerar as certidões de antecedentes e conferir demais informações. A partir disso, é gerada uma lista com os principais indicadores encontrados, facilitando a visualização e análise das informações.
Logo de cara, a solução já mostra seu potencial: em verificações de clientes do setor educacional, foi constatado que, em média, 6% do quadro de colaboradores retornou algum tipo de alerta relacionado a antecedentes criminais.
Prevenção nota máxima em poucas etapas
Desde o início até a envio do resultado da verificação, o processo é totalmente simplificado para que sua instituição esteja regularizada e protegida no menor tempo possível.
Quer saber como? A Exato Digital e a SchoolAdvisor te explicam:
Envio das informações
A escola encaminha para a Exato Digital as informações dos colaboradores e prestadores de serviço que deseja verificar. Tudo de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Verificação de antecedentes
É feita a consulta automatizada nas fontes oficiais de todos os colaboradores para gerar os indicadores e alertas de irregularidade.
Atualizações constantes
A consulta e monitoramento das informações é realizada conforme a periodicidade definida por você. Caso haja qualquer alteração na situação de um determinado colaborador ou fornecedor, você receberá um alerta via e-mail para poder analisar e tomar a melhor decisão.
Outro ponto importante é que todas as consultas são feitas em tempo real, sendo possível a conferência dos comprovantes emitidos pelos portais oficiais.
Como parceira da SchoolAdvisor, a Exato Digital oferece condições facilitadas para as escolas que escolherem se adequar a nova lei e se destacar como escola segura. Saiba mais sobre as escolas que já ajudamos enviando um e-mail para fale@exato.digital.
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